Maternidades:
a ordem é fechar!




Crónicas de um Des-Governo:

. Nas Jornadas Parlamentares do PS, em Viseu, o Primeiro-ministro, José Sócrates, reitera a intenção do Governo de encerrar várias maternidades “em nome da saúde materno-infantil”.

. Na estação de televisão SIC, o Ministro da Saúde, Correia de Campos, declara aos portugueses que “não fecha maternidades de forma arbitrária” e anuncia estar disponível para ir a Barcelos conhecer as condições da maternidade.

. Mirandela: Cerca de seis mil cidadãos participam numa vigília para protestar contra o fecho da sua maternidade.

. Figueira da Foz: Cerca de duas mil e quinhentas pessoas participam numa marcha branca contra o fecho do bloco de partos do Hospital da Figueira da Figueira da Foz.

. Lisboa: Cerca de dez mil cidadãos, maioritariamente mulheres de Barcelos, manifestam-se frente à residência do Primeiro-ministro, José Sócrates. Os manifestantes deslocaram-se desde o Norte do País, em viaturas particulares e em 110 autocarros fretados.

. São intentados vários Procedimentos Cautelares visando impedir o fecho das maternidades “condenadas” pelo Governo.

. O Ministro da Saúde, Correia de Campos, combate as providências cautelares alegando que a suspensão do encerramento das maternidades implica um “perigo objectivo” para as parturientes e crianças.

. Entre as providencias cautelares que o Ministro da Saúde impede de produzir efeitos está aquela que visava impedir o fecho da maternidade que, dias antes, o mesmo ministro, tinha afirmado disponibilidade para conhecer: a de Barcelos.

. Correia de Campos garante que a Maternidade de Elvas deverá fechar as portas até ao final desta semana, prometendo, assim, passar por cima da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco para suspender o seu encerramento.

. O Ministro da Saúde declara já ter negociado com Espanha a assistência das mulheres portuguesas na maternidade de Badajoz, onde passarão a ter os seus filhos, se o desejarem. O Ministério da Saúde informa que vai poupar 38% por cada parto realizado em Espanha.

. O Ministro da Saúde, Correia de Campos, na manhã de 10 de Maio, anuncia que o encerramento da sala de partos da maternidade de Lamego provavelmente vai ocorrer antes da data prevista, 30 de Junho, por esta possuir apenas um obstetra.

. Horas depois, o mesmo Ministro aceita adiar o prazo para fechar a sala de partos da maternidade de Lamego, depois da respectiva Câmara Municipal ter anunciado que providenciará mais obstetras para a maternidade.

. Ainda no mesmo dia, o mesmo Ministro, garante que o destino do bloco de partos da maternidade de Lamego é mesmo o de encerrar: “A decisão de encerrar a sala de partos está tomada e é irreversível”.

. O Primeiro-ministro, José Sócrates, reitera, perante deputados socialistas, que o encerramento das maternidades: “É uma decisão sem retorno.”

Responsabilidades!

. Desconhece-se qualquer estudo conduzido pelo nosso Governo acerca das condições em que são efectuados os partos nas Clínicas Privadas.

. Desconhece-se qualquer fiscalização do Ministério da Saúde que tenha averiguado da qualidade do equipamento médico existente ou das qualificações técnicas dos profissionais de saúde que assistem aos partos nas Clínicas Privadas. Designadamente, o Governo não teve ainda a preocupação de averiguar se em cada Clínica Privada se fazem os tais reclamados “1500 partos por ano”.

. Na total incerteza acerca das condições em que as mulheres portuguesas dão à luz nas Clínicas Privadas, deveria o mesmo Ministério da Saúde encerrar preventivamente os blocos de partos dessas clínicas “em nome da saúde materno-infantil”. Tal medida de encerramento preventivo deveria manter-se até à elaboração de competente estudo e acção de fiscalização do Ministério da Saúde acerca das condições de trabalho de cada bloco de partos.

. Em 22 de Abril, o Primeiro-ministro, José Sócrates, declarou em Viseu: “os relatórios internacionais e nacionais dizem que esses blocos de partos não estão em condições de funcionar porque não cumprem os standards internacionais e dessa forma põe em risco a saúde quer das mães quer das crianças.”

. E disse ainda o nosso sábio Primeiro-ministro: “Nenhum político responsável em face desses relatórios pode deixar de agir. Porque se o fizer é ele também responsável, porque tinha consciência do problema e nada fez".

. Ora, a falta de estudo e inspecção aos blocos de partos das Clínicas Privadas por parte do Ministério da Saúde é certamente do conhecimento do senhor Primeiro-ministro.

. Logo, presume-se que o senhor Primeiro-ministro tenha consciência do problema.

. Ora, utilizando as suas próprias palavras, é o próprio senhor Primeiro-ministro “também responsável”.

. Pelo que, caso se registe algum incidente em bloco de partos de Clínica Privada, do qual resulte a morte ou danos físicos ou morais para a parturiente ou para o recém-nascido, deve o senhor Primeiro-ministro ser também responsabilizado, se o inquérito do Ministério Público concluir pela falta ou deficiência de meios técnicos ou humanos, que, caso existissem, seriam adequados a evitar tais consequências.

Poupar à custa da saúde do povo!

. Segundo dados do Ministério da Saúde, só o fecho da Maternidade de Elvas poupará ao Estado mais de mil euros por parto, se as parturientes optarem por ter os seus filhos em Espanha.

Premiar e Fechar!

. O Ministro da Saúde, Correia de Campos, entregou um prémio ao Serviço de Obstetrícia do Hospital da Figueira da Foz, cujo bloco de partos mandou encerrar: o Serviço de Obstetrícia recebeu o prémio “Hospital do Futuro”, com o trabalho “Preparação Parental para o Nascimento”.

Contradições…

. O Governo anunciou recentemente que vai introduzir normas para penalizar os casais sem filhos. O Primeiro-ministro, na última reunião da concertação social, anunciou a intenção de aumentar as contribuições dos casais sem filhos. O objectivo é incentivar os portugueses a terem mais filhos.

Nacionalismo?!

. Correia de Campos, questionado na Assembleia da Republica acerca do encerramento da maternidade de Elvas e criticado por tal medida obrigar as mulheres portuguesas a ir ter os seus filhos a Espanha, responde aos seus opositores acusando-os de... “nacionalismo bacoco”.

Incredulidade:

...Custa-me acreditar que os Portugueses têm o Governo que merecem!